Pautas de Julgamentos

PUBLICADA NO DOE n. 12.309, de 19/10/2026, p. 4/5.PAUTA DE JULGAMENTO N. 142/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.308, de 16/10/2026, p. 11/12.PAUTA DE JULGAMENTO N. 141/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.307, de 15/10/2026, p. 17/18.PAUTA DE JULGAMENTO N. 140/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.306, de 14/10/2026, p. 13.PAUTA DE JULGAMENTO N. 139/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.303, de 9/10/2026, p. 16/17.PAUTA DE JULGAMENTO N. 138/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.303, de 9/10/2026, p. 15/16.PAUTA DE JULGAMENTO N. 137/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.302, de 8/10/2026, p. 7.PAUTA DE JULGAMENTO N. 136/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.297, de 6/10/2026, p. 35/36.PAUTA DE JULGAMENTO N. 135/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.295, de 5/10/2026, p. 24/25.PAUTA DE JULGAMENTO N. 134/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.293, de 2/10/2026, p. 6.PAUTA DE JULGAMENTO N. 133/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.292, de 1º/10/2026, p. 7.PAUTA DE JULGAMENTO N. 132/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.288, de 28/9/2026, p. 12/13.PAUTA DE JULGAMENTO N. 131/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.287, de 25/9/2026, p. 68/69.PAUTA DE JULGAMENTO N. 130/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.287, de 25/9/2026, p. 67/68.PAUTA DE JULGAMENTO N. 129/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.286, de 24/9/2026, p. 4/5.PAUTA DE JULGAMENTO N. 128/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.284, de 22/9/2026, p. 42/43.PAUTA DE JULGAMENTO N. 127/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.284, de 22/9/2026, p. 41/42.PAUTA DE JULGAMENTO N. 126/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.282, de 18/9/2026, p. 9/10.PAUTA DE JULGAMENTO N. 125/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.282, de 18/9/2026, p. 8/9.PAUTA DE JULGAMENTO N. 124/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.280, de 16/9/2026, p. 3/4.PAUTA DE JULGAMENTO N. 123/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.279, de 15/9/2026, p. 7.PAUTA DE JULGAMENTO N. 122/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.278, de 14/9/2026, p. 49/50.PAUTA DE JULGAMENTO N. 121/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.275, de 10/9/2026, p. 5/6.PAUTA DE JULGAMENTO N. 120/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.273, de 8/9/2026, p. 4/5.PAUTA DE JULGAMENTO N. 119/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.272, de 4/9/2026, p. 6.PAUTA DE JULGAMENTO N. 118/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.272, de 4/9/2026, p. 5/6.PAUTA DE JULGAMENTO N. 117/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.267, de 1º/9/2026, p. 2.PAUTA DE JULGAMENTO N. 116/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.265, de 31/8/2026, p. 7/8.PAUTA DE JULGAMENTO N. 115/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.263, de 28/8/2026, p. 19/20.PAUTA DE JULGAMENTO N. 114/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.259, de 25/8/2026, p. 2/3.PAUTA DE JULGAMENTO N. 113/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.257, de 24/8/2026, p. 24.PAUTA DE JULGAMENTO N. 112/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.256, de 21/8/2026, p. 10.PAUTA DE JULGAMENTO N. 111/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, a pauta de julgamento do dia vinte e quatro do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.253, de 19/8/2026, p. 19/20.PAUTA DE JULGAMENTO N. 109/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.252, de 18/8/2026, p. 47.PAUTA DE JULGAMENTO N. 108/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.251, de 17/8/2026, p. 9.PAUTA DE JULGAMENTO N. 107/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PAUTA DE JULGAMENTO N. 106/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 (TERÇA-FEIRA). PUBLICADA NO DOE n. 12.250, de 14/8/2026, p….

PUBLICADA NO DOE n. 12.246, de 11/8/2026, p. 38.PAUTA DE JULGAMENTO N. 105/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.246, de 11/8/2026, p. 37/38.PAUTA DE JULGAMENTO N. 104/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.245, de 10/8/2026, p. 9/10.PAUTA DE JULGAMENTO N. 103/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.244, de 7/8/2026, p. 7/8.PAUTA DE JULGAMENTO N. 102/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.242, de 6/8/2026, p. 8/9.PAUTA DE JULGAMENTO N. 101/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.239, de 4/8/2026, p. 2.PAUTA DE JULGAMENTO N. 100/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.237, de 3/8/2026, p. 4.PAUTA DE JULGAMENTO N. 99/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.236, de 31/07/2026, p. 4/5. PAUTA DE JULGAMENTO N. 98/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.233, de 28/07/2026, p. 11/12. PAUTA DE JULGAMENTO N. 97/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.232, de 27/07/2026, p. 5/6.PAUTA DE JULGAMENTO N. 96/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.231, de 24/07/2026, p. 6/7.PAUTA DE JULGAMENTO N. 95/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.230, de 23/07/2026, p. 7.PAUTA DE JULGAMENTO N. 94/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.228, de 21/7/2026, p. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 93/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.226, de 20/7/2026, p. 9.PAUTA DE JULGAMENTO N. 92/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.225, de 17/7/2026, p. 27/28. PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.221, de 14/7/2026, p. 2. PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.219, de 13/7/2026, p. 14.PAUTA DE JULGAMENTO N. 89/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.218, de 10/7/2026, p. 10/11.PAUTA DE JULGAMENTO N. 88/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.217, de 9/7/2026, p. 4.PAUTA DE JULGAMENTO N. 87/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.213, de 6/7/2026, p. 7PAUTA DE JULGAMENTO N. 86/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.207, de 2/7/2026, p. 8/9PAUTA DE JULGAMENTO N. 85/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.202, de 30/6/2026, p. 3/4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 84/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.202, de 30/6/2026, p. 3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 83/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.201, de 29/6/2026, p. 6/7.PAUTA DE JULGAMENTO N. 82/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.199, de 26/6/2026, p. 6/7.PAUTA DE JULGAMENTO N. 81/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

Comunica-se que, por determinação do Presidente do Tribunal Administrativo Tributário, a pauta de julgamento do dia vinte e nove do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.198, de 25/6/2026, p. 6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 80/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.194, de 23/6/2026, p. 21. PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.190, de 19/6/2026, p. 17/18. PAUTA DE JULGAMENTO N. 78/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.188, de 18/6/2026, p. 12/13.PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.187, de 17/6/2026, p. 6/7. PAUTA DE JULGAMENTO N. 76/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.185, de 16/6/2026, p. 23/24.PAUTA DE JULGAMENTO N. 75/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.184, de 15/6/2026, p. 4. PAUTA DE JULGAMENTO N. 74/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.183 de 12/6/2026, p. 10.PAUTA DE JULGAMENTO N. 73/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.182 de 11/6/2026, p. 4/5.PAUTA DE JULGAMENTO N. 72/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.179 de 9/6/2026, p. 8/9.PAUTA DE JULGAMENTO N. 71/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.178 de 8/6/2026, p. 14.PAUTA DE JULGAMENTO N. 70/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.177 – Edição Extra, de 3/6/2026, p. 2.PAUTA DE JULGAMENTO N. 69/2026 De ordem do Senhor…

PUBLICADA NO DOE n. 12.175, de 2/6/2026, p. 11/12.RETIFICADA NO DOE n. 12.177, Edição Extra, de 3/6/2026, p. 2/3.RETIFICADA NO…

PUBLICADA NO DOE n. 12.174, de 1/6/2026, p. 8/9.PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.173, de 29/5/2026, p. 6.PAUTA DE JULGAMENTO N. 66/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.171, de 28/5/2026, p. 14.PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.169, de 26/5/2026, p. 13/14. PAUTA DE JULGAMENTO N. 64/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.167, de 25/5/2026, p. 2/3.PAUTA DE JULGAMENTO N. 63/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.165, de 22/5/2026, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 62/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.163, de 21/5/2026, p. 19/20. PAUTA DE JULGAMENTO N. 61/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.163, de 21/5/2026, p. 18/19. PAUTA DE JULGAMENTO N. 60/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.160, de 19/5/2026, p. 5/6. PAUTA DE JULGAMENTO N. 59/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.158, de 18/5/2026, p. 4/5.PAUTA DE JULGAMENTO N. 58/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.156, de 15/5/2026, p. 6/7.PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.155, de 14/5/2026, p. 8/9.PAUTA DE JULGAMENTO N. 56/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.151, de 11/5/2026, p. 6.PAUTA DE JULGAMENTO N. 55/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.150, de 8/5/2026, p. 14/15. PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.149, de 7/5/2026, p. 3.PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.146, de 5/5/2026, p. 10/11. PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.144, de 4/5/2026, p. 15/16.PAUTA DE JULGAMENTO N. 51/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…

PUBLICADA NO DOE n. 12.143, de 30/4/2026, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 50/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.139, de 28/4/2026, p. 44. PAUTA DE JULGAMENTO N. 49/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.138, de 27/4/2026, p. 15/16. PAUTA DE JULGAMENTO N. 48/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.136, de 24/4/2026, p. 9/10. PAUTA DE JULGAMENTO N. 47/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.13, de 23/4/2026, p. 2/3. PAUTA DE JULGAMENTO N. 46/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.132, de 17/4/2026, p. 12/13. PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2026 De ordem do Senhor Presidente do…

PUBLICADA NO DOE n. 12.130, de 16/4/2026, p. 65.PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2026 De ordem do Senhor Presidente do Tribunal…