Publicado em 04 set 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.272, de 4/9/2026, p. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 118/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia nove do mês de setembro de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos I, II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 564/2025)
Recurso Voluntário n. 218/2022
Processo n. 11/015025/2021 – ALIM n. 48854-E de 17/11/2021
Sujeito Passivo: Persio Ailton Tosi – Ribas do Rio Pardo-MS. – IE: 28.537.200-9 – Advogado: Pérsio Ailton Tosi
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli
Reexame do Ato de Revisão n. 1/2026
Processo n. 11/001736/2026-Digital – ALIM n. 105230-E de 19/1/2026
Sujeito Passivo: Strada Auto Peças Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.435.279-9
Autuante: Helio Marinho de Oliveira Filho
Revisor: Carlos Henrique Migueis da Silva
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Reexame Necessário n. 40/2025
Processo n. 11/010312/2024–Digital – ALIM n. 55500-E de 31/7/2024
Sujeito Passivo: Semalo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.270.232-6
Autuante: Victor Hugo Cabral Ortiz
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 32/2021
Processo n. 11/015893/2020-Digital – ALIM n. 46743-E de 16/12/2020
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Frizelo Frigoríficos Ltda. – Terenos-MS – IE: 28.382.656-8 – Advogados: Márcio Pollet, Felipe Ricetti Marques e outro
Autuante: André Ruffo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 49/2025
Processo n. 11/007337/2024–Digital – ALIM n. 54861-E de 29/4/2024
Sujeito Passivo: Expresso Nathan Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS – IE: 28.410.955-0
Autuante: Diego Procopio Leao Ferreira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 3 de setembro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.