consultas
| Nome | Assunto | Tramitação | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Leilão Eletrônico SEFAZ 01/2024 | A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL-SEFAZ/MS torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE por lote, de BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS E ABANDONADOS, assim considerados na forma prevista na Legislação Tributária do Estado de MS, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Credenciado TARCILIO LEITE, JUCEMS sob Nº 03, assessorado pela Unidade de Leilão/COFIMT/SAT da SEFAZ/MS. |
Leitura: Aviso de Leilão Acessar proposta Finalizado |
|||
|
Sem observações.
|
|||||
| Leilão Eletrônico SEFAZ 01/2025 | A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZ/MS - torna público para conhecimento dos interessados que, pela rede mundial de computadores, em data e horário indicados abaixo no presente edital, será realizada licitação, na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, no modo de disputa ABERTO, para alienação de BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS E ABANDONADOS constantes no ANEXO I, parte integrante deste Edital como um todo. O procedimento do leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial FÁBIO MARLON MACHADO, matriculado na JUCEMS sob nº 074 e assessorado pela Unidade de Leilão/COFIMT/SAT da SEFAZ/MS. |
Leitura: Edital de Leilão Eletrônico Acessar proposta Em andamento |
|||
|
Sem observações.
|
|||||
| Edital de Credenciamento 01/2023 | A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL (SEFAZ/MS), por intermédio da CLIC/SUAD/SEFAZ/MS, torna público que realizará o procedimento de Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, autorizado no Processo n. 11/014.306/2023, para atender à demanda desta Secretaria, observando-se o disposto na Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e demais especificações e condições constantes neste ato convocatório. |
Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado |
|||
|
Processo: 11/014.306/2023
Sem observações.
|
|||||
| Edital 001/2022 | Resposta WORED LETTERY - Pedido de esclarecimentos - SEFAZ/MS |
Leitura: Pedido de esclarecimentos Acessar proposta Finalizado |
|||
|
Processo: 11. /011224/2022
Sem observações.
|
|||||
| Edital Lotesul 001/2022 | O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, com sede na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 02, CEP 79.031-310, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.935.843/0001-05, doravante e simplesmente denominada SEFAZ/MS, torna público a abertura de CREDENCIAMENTO objetivando a seleção pública de PESSOAS JURÍDICAS para o desenvolvimento de sua loteria através da exploração de produtos lotéricos envolvendo sorteios e apostas, inclusive na modalidade de cotas fixas, conforme previsão nas leis federais e na lei estadual nº 5.720/21, bem como, no que couber, pelo Decreto-Lei nº 204/67; pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; pela Lei Federal 13.756/18 e Lei Federal nº 8.987/95; pelas disposições fixadas neste Edital; e demais normativas expedidas para esta finalidade. |
Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado |
|||
|
Processo: 02.935.843/0001-05
Sem observações.
|
|||||