Publicado em 06 jul 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.213, de 6/7/2026, p. 7
PAUTA DE JULGAMENTO N. 86/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito mês de julho de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 96/2026)
Recurso Voluntário n. 344/2024
Processo n. 11/009126/2024–Digital – ALIM n. 55187-E de 8/7/2024
Sujeito Passivo: Granha Ligas Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.394.444-7 – Advogado: Lourenço Barbosa do Prado
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Recurso Voluntário n. 49/2026
Processo n. 11/011783/2023–Digital – ALIM n. 53273-E de 27/7/2023
Sujeito Passivo: Freire Comércio de Medicamentos e Ferfumaria Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.358.153-0 – Advogados: Paulo Magno Amorim Sanches, Gustavo da Silva Ferreira, Márcio da Silva Jara e Giovana Cristaldo Bruschi
Autuantes: João Lemes Pereira e Mario Luiz de Andrade Maia
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Recurso Voluntário n. 58/2024
Processo n. 11/013450/2023–Digital – ALIM n. 5491-M de 31/8/2023
Sujeito Passivo: Valor Commodities Comércio Importação Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.451.960-0
Autuante: Jorge Daniel Delgado Jara
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Reexame Necessário n. 45/2024
Processo n. 11/015875/2023–Digital – ALIM n. 53845-E de 27/10/2023
Sujeito Passivo: AAC Saldanha Esportes – ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.365.496-1 – Advogados: Erickson Lagoin e outro
Autuante: Valbério Nobre de Carvalho
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Reexame Necessário n. 43/2024
Processo n. 11/003556/2024–Digital – ALIM n. 54511-E de 26/2/2024
Sujeito Passivo: Greenplac Tecnologia Industrial Ltda. – Água Clara-MS. – IE: 28.394.341-6
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Campo Grande, 3 de julho de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.