Publicado em 17 jul 2026 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 12.225, de 17/7/2026, p. 27/28.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de julho de 2026, às dezesseis horas e trinta minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Reexame do Ato de Revisão n. 40/2022
Processo n. 11/015552/2022-Digital – ALIM n. 50822-E de 31/10/2022
Sujeito Passivo: Simone Oliveira da Silva ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.417.136-0
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
*Recurso Voluntário n. 195/2024
Processo n. 11/015337/2023 – ALIM n. 53733-E de 19/10/2023
Sujeito Passivo: Enzo Yokohama Comércio de Veículos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.426.838-0
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relatora: Cons. Thaís de Moraes Ribeiro Ferreira
Pedido de Vista: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
Recurso Voluntário n. 211/2024
Processo: 11/018460/2023–Digital – ALIM n. 6153-M de 11/12/2023
Sujeito Passivo: Positivo Tecnologia S.A. – Manaus-AM – IE: 28.490.549-6 – Advogados: Frederico Feitosa da Rosa e outros
Autuante: Clauber Araujo de Aguiar
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís de Moraes Ribeiro Ferreira
Reexame Necessário n. 23/2025
Processo n. 11/015692/2024-Digital – ALIM n. 11020-M de 8/10/2024
Sujeito Passivo: Carlos Eduardo Tironi – Campo Grande-MS – IE: 28.733.805-3
Autuante: Mario Cesar Ribeiro Nascimento
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Valgney Cherri Ishimi
Reexame Necessário n. 14/2026
Processo n. 11/004587/2025-Digital – ALIM n. 101534-E de 28/2/2025
Sujeito Passivo: Mais Q Pão Conveniências & Pães Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.287.164-0 – Advogados: Paulo Magno Amorim Sanches, Gustavo da Silva Ferreira, Márcio da Silva Jara e Giovana Cristaldo Bruschi
Autuante: Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 16 de julho de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.