Publicado em 19 ago 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.253, de 19/8/2026, p. 19/20.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 109/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de agosto de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 111/2024
Processo n. 11/015362/2023 – ALIM n. 53745-E de 19/10/2023
Sujeito Passivo: Sonora Estância S.A. – Sonora-MS. – IE: 28.088.373-0 – Advogada: Juliana Koque de Muzio
Autuante: Carlos André Costa
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Pedido de Vista: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Reexame Necessário n. 20/2025
Processo n. 11/022857/2018 – ALIM n. 41082-E de 8/10/2018
Sujeito Passivo: Granha Ligas Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.394.444-7 – Advogado: Carlos Rogerio Kades de Oliveira
Autuante: Felipe Pichi Barion
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 198/2025
Processo n. 11/016319/2024-Digital – ALIM n. 100814-E de 22/10/2024
Sujeito Passivo: Ecoflake Indústria de Reciclagem Ltda. EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.336.727-0 – Advogados: Danilo Hora Cardoso e outros
Autuante: José Ramalho Bezerra
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 18 de agosto de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.