Publicado em 19 out 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.309, de 19/10/2026, p. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 142/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de outubro de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 74/2024
Processo n. 11/015336/2023 – ALIM n. 53732-E de 19/10/2023
Sujeito Passivo: Enzo Caminhões Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.345.306-0
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
1º Revisor: Cons. Julio Cesar Borges
2º Revisor: Cons. Relator Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Pedido de Esclarecimento (Acórdão 220/2026)
Recurso Voluntário n. 71/2025
Processo n. 11/009741/2024 – ALIM n. 55259-E de 19/7/2024
Sujeito Passivo: Socoloski Supermercado Ltda. – Mundo Novo-MS – IE: 28.424.095-8
Autuante: João Lemes Pereira
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 144/2024
Processo: 11/016680/2023 – ALIM n. 5776-M de 30/10/2023
Sujeito Passivo: Louis Dreyfus Company Brasil S.A. – Campo Grande-MS – IE: não consta – Advogados: Eduardo Pugliese Pincelli e outros
Autuante: Thaisa de Molon Zanin
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Reexame Necessário n. 27/2026
Processo n. 11/010296/2025 – ALIM n. 103011-E de 22/7/2025
Sujeito Passivo: Jefferson Belard da Costa Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.484.059-9
Autuante: Eduardo Fagioli
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 47/2026
Processo n. 11/013111/2025 – ALIM n. 103850-E de 5/10/2025
Sujeito Passivo: War Comércio de Embalagens Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.453.200-2
Autuante: João Carlos Nascimento Ferreira Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 16 de outubro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.