Publicado em 18 set 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.282, de 18/9/2026, p. 9/10.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 125/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e três do mês de setembro de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos I, II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 12/2021
Processo n. 11/012710/2020–Digital – ALIM n. 45687-E de 15/6/2020
Sujeito Passivo: Posto Figueira Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.302.743-6
Autuante: Danielle Simonetti Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Recurso Voluntário n. 27/2024
Processo n. 11/013753/2022–Digital – ALIM n. 50415-E de 28/9/2022
Sujeito Passivo: Depósito Nantes Eireli EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.104.313-2 – Advogados: Felipe Di Benedito Júnior e Heverton da Silva Emiliano Schorro
Autuante: José Ramalho Bezerra
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Recurso Voluntário n. 167/2025
Processo n. 11/018076/2023–Digital – ALIM n. 54129-E de 6/12/2023
Sujeito Passivo: T. P. Puertas – Nova Andradina-MS – IE: 28.437.883-6
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cassia Sordi
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 27/2025
Processo n. 11/010409/2024–Digital – ALIM n. 55409-E de 29/7/2024
Sujeito Passivo: SDB Comércio de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.414.391-0
Autuante: Vanderson Luis de Souza Melo
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 10/2026
Processo n. 11/012099/2025–Digital – ALIM n. 103526-E de 15/9/2025
Sujeito Passivo: Orgânica Farmácia de Manipulação Ltda. EPP – Campo Grande-MS – IE: 28.329.048-0 – Advogados: Clélio Chiesa e outro
Autuante: Cristina Pereira da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Campo Grande, 17 de setembro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.