Publicado em 24 set 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.286, de 24/9/2026, p. 4/5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 128/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e oito do mês de setembro, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 71/2024
Processo n. 11/004981/2021–Digital – ALIM n. 47282-E de 19/4/2021
Sujeito Passivo: Luciano Garcia Alves – Jardim-MS – IE: 28.796.174-5 – Advogados: Glauco Lubacheski de Aguiar, Evandro Silva Barros, Fabio Alves Monteiro, Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra e Vitória Guimarães
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
*Reexame Necessário n. 57/2024
Processo n. 11/004089/2023–Digital – ALIM n. 52381-E de 16/3/2023
Sujeito Passivo: Delci Ines Peruzzo – Campo Grande-MS. – IE: 28.307.992-4
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*Recurso Voluntário n. 74/2024
Processo n. 11/015336/2023–Digital – ALIM n. 53732-E de 19/10/2023
Sujeito Passivo: Enzo Caminhões Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.345.306-0
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
1º Revisor: Cons. Julio Cesar Borges
Pedido de Vista: Cons. Relator Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Recurso Voluntário n. 56/2025
Processo n. 11/009709/2024-Digital – ALIM n. 10402-M de 11/6/2024
Sujeito Passivo: Beta Carnes Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.453.893-0
Autuante: Marília Carneiro Borges de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 108/2026
Processo n. 11/016277/2025-Digital – ALIM n. 104386-E de 29/10/2025
Sujeito Passivo: Rumo Malha Norte S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.276.356-2 – Advogado: Luiz Fernando Sachet e outros
Autuante: Diego Procópio Leão Ferreira
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 23 de setembro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.