Publicado em 14 set 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.278, de 14/9/2026, p. 49/50.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 121/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia dezesseis do mês de setembro de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos I, II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 31/2022
Processo n. 11/012088/2021–Digital – ALIM n. 48502-E de 13/9/2021
Sujeito Passivo: Magazine Luiza S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.772-4 – Advogados: José Aparecido dos Santos, Paulo Henrique Chítero Bueno e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 313/2024
Processo n. 11/017256/2023–Digital – ALIM n. 54031-E de 23/11/2023
Sujeito Passivo: Super MS Comércio de Produtos Alimentícios – Campo Grande-MS. – IE: 28.333.050-3
Autuante: João Carlos Nascimento Ferreira Júnior
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Recurso Voluntário n. 255/2024
Processo n. 11/003023/2024–Digital – ALIM n. 54451-E de 7/2/2024
Sujeito Passivo: Magazine Luiza S.A. – Paranaíba-MS. – IE: 28.430.685-1 – Advogados: Eduardo Pugliese Pincelli e outros
Autuante: Marcio de Alencar Souza
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Reexame Necessário n. 73/2025
Processo n. 11/003088/2025–Digital – ALIM n. 101444-E de 11/2/2025
Sujeito Passivo: Parisi & Cia Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.339.674-1 – Advogados: Clélio Chiesa e Claine Chiesa
Autuante: José Ramalho Bezerra
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim ‘
Recurso Voluntário n. 275/2025
Processo n. 11/004717/2025–Digital – ALIM n. 101775-E de 5/4/2025
Sujeito Passivo: Concept Car Comércio de Veículos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.455.744-7 – Advogado: Geraldo Henrique Resende Vicentin
Autuante: Paulo Cezar Pozzatti
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 11 de setembro de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.