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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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NF-e

26 de junho de 2015

Manifestação do Destinatário: obrigatoriedade a partir de 1º de agosto de 2015

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Pauta de Julgamento

22 de junho de 2015

Pauta de julgamento nº 26/2015, de 25 de junho de 2015

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Pauta de Julgamento

17 de junho de 2015

Pauta de julgamento nº 25/2015, de 23 de junho de 2015

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Pauta de Julgamento

12 de junho de 2015

Pauta de julgamento nº 24/2015, de 17 de junho de 2015

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Pauta de Julgamento

8 de junho de 2015

Pauta de julgamento nº 23/2015, de 11 de junho de 2015

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Pauta de Julgamento

8 de junho de 2015

Pauta de julgamento nº 22/2015, de 10 de junho de 2015

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Pauta de Julgamento

28 de maio de 2015

Pauta de julgamento nº 21/2015, de 2 de junho de 2015

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Pauta de Julgamento

21 de maio de 2015

Pauta de julgamento nº 20/2015, de 26 de maio de 2015

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NF-e

18 de maio de 2015

SEFAZ-MS realizará ajuste quanto ao código do status “cStat” a partir de 08/06/2015

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Pauta de Julgamento

18 de maio de 2015

Pauta de julgamento nº 19/2015, de 21 de maio de 2015

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