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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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Últimas notícias

NF-e

6 de abril de 2016

Regra de validação implementada pela SEFAZ-MS em ambiente de homologação (NT 2015.003)

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Pauta de Julgamento

5 de abril de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 15/2016, DE 7 DE ABRIL DE 2016.

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SCGE

4 de abril de 2016

SEFAZ entrega balanço para o TCE

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Pauta de Julgamento

1 de abril de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 14/2016, DE 5 DE ABRIL DE 2016.

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NF-e

31 de março de 2016

Atenção: Publicada atualização da NT2015/003, Versão 1.70

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EFD

29 de março de 2016

Evento Esclarece Profissionais da Contabilidade Sobre a Emenda Constitucional 87 e o ICMS DIFCON

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CTeOS

29 de março de 2016

Obrigatoriedade de emissão do MDF-e, a partir de 04 de Abril de 2016, a todos os emitentes de CT-e e NF-e no transporte interestadual

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MDF-e

29 de março de 2016

Obrigatoriedade de emissão do MDF-e, a partir de 04 de Abril de 2016, a todos os emitentes de CT-e e NF-e no transporte interestadual

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Pauta de Julgamento

29 de março de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016

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EFD

18 de março de 2016

Apresentação do dia 17/03/2016 relativa ao Decreto 14.359/2015 – Estoque de 29/02/2015 e 31/12/2015.

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Evento Esclarece Profissionais da Contabilidade Sobre a Emenda Constitucional 87 e o ICMS DIFCON

Obrigatoriedade de emissão do MDF-e, a partir de 04 de Abril de 2016, a todos os emitentes de CT-e e NF-e no transporte interestadual

Obrigatoriedade de emissão do MDF-e, a partir de 04 de Abril de 2016, a todos os emitentes de CT-e e NF-e no transporte interestadual

PAUTA DE JULGAMENTO N. 13/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016

Apresentação do dia 17/03/2016 relativa ao Decreto 14.359/2015 – Estoque de 29/02/2015 e 31/12/2015.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 74/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 75/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 76/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 78/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (TERÇA-FEIRA).