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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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NF-e

7 de março de 2016

Exigibilidade do MDF-e, a partir de 04 de Abril de 2016, a todos os emitentes de CT-e e NF-e

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Pauta de Julgamento

7 de março de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 9/2016, de 10 de março de 2016.

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CTeOS

4 de março de 2016

Exigibilidade do MDF-e, a partir de 04 de Abril de 2016, a todos os contribuintes emitentes de CT-e e NF-e no transporte interestadual

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MDF-e

4 de março de 2016

Exigibilidade do MDF-e, a partir de 04 de Abril de 2016, a todos os contribuintes emitentes de CT-e e NF-e no transporte interestadual

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Pauta de Julgamento

3 de março de 2016

PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2016, de 3 de março de 2016.

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CTeOS

26 de fevereiro de 2016

Nova plataforma em 1° de Março de 2016 (produção) do ambiente de AUTORIZAÇÃO do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

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Pauta de Julgamento

25 de fevereiro de 2016

Pauta de Julgamento n. 7/2016, de 1° de março de 2016

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Pauta de Julgamento

22 de fevereiro de 2016

Pauta de julgamento 6/2016, de 25 de fevereiro de 2016.

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Pauta de Julgamento

18 de fevereiro de 2016

Pauta de julgamento nº 5/2016, de 23 de fevereiro de 2016

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Pauta de Julgamento

15 de fevereiro de 2016

Pauta de julgamento n º 4/2016, de 17 de fevereiro de 2016.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 74/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 75/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 76/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).

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