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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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Pauta de Julgamento

20 de junho de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2017, de 22 de junho de 2017.

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Pauta de Julgamento

19 de junho de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 30/2017, de 21 de junho de 2017.

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NFC-e

19 de junho de 2017

Atualização da Cadeia Certificadora em ambiente de produção da NFC-e da SEFAZ-MS

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CTeOS

12 de junho de 2017

MS implementa novo documento fiscal (CT-eOS) para o transporte de fretamento

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Pauta de Julgamento

9 de junho de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 29/2017 DE 14 DE JUNHO DE 2017.

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Pauta de Julgamento

5 de junho de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 28/2017, de 8 de junho de 2017.

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NFC-e

30 de maio de 2017

Publicado o Decreto Nº 14.743, DE 29 DE MAIO DE 2017 que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 14.508, de 29 de junho de 2016.

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Pauta de Julgamento

29 de maio de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 27/2017, DE 1 DE JUNHO DE 2017.

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Pauta de Julgamento

25 de maio de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 26/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.

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CT-e

22 de maio de 2017

Pedido de Cancelamento Extemporâneo

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