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15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

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15 de maio de 2025

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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Pauta de Julgamento

4 de junho de 2019

PAUTA DE JULGAMENTO N. 16/2019, de 6 de junho de 2019 (quinta-feira)

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30 de maio de 2019

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SCGE

29 de maio de 2019

Contas do Governo do Estado são julgadas no Pleno

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NF-e

22 de maio de 2019

Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico

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20 de maio de 2019

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MDF-e

13 de maio de 2019

Disponibilizada consulta pública do MDF-e

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10 de maio de 2019

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EFD

7 de maio de 2019

As 5 situações em que empresas optantes pelo Simples Nacional são obrigadas à EFD

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