Publicado em 22 jul 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.211, EM 22.7.2016, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 34/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de julho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 39/2015
Processo: 11/016529/2015 – ALIM n. 28865-E de 23.4.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS. – IE: 28.365.850-9
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 41/2015
Processo: 11/017608/2015 – ALIM n. 29222-E de 11.5.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.379.805-0
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 42/2015
Processo: 11/017606/2015 – ALIM n. 29220-E de 11.5.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.312.119-0
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 43/2015
Processo: 11/016524/2015 – ALIM n. 28877-E de 23.4.2015
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – Costa Rica-MS. – IE: 28.380.064-0
Autuante: Paulo Cesar da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 46/2015
Processo: 11/028659/2011 – ALIM n. 21906-E de 7.7.2011
Sujeito Passivo: São Bento Com. de Medicamentos Perfumaria Ltda. – Corumbá-MS. – IE: 28.312.119-0
Autuante: Dorivam Garcia Mendes
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Campo Grande, 21 de julho de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.