Publicado em 09 out 2025 • por jaquino@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.960, de 9/10/2025, p. 22/23.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 122/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de outubro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 256/2021
Processo n. 11/014551/2020-Digital – ALIM n. 46521-E de 23/11/2020
Sujeito Passivo: Campo Grande Diesel Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.008.525-7 – Advogados: Clélio Chiesa, Claine Chiesa e João Paulo N. Corrêa
Autuante: José Antônio de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Pedido de Vista: Cons. Presidente Faustino Souza Souto
*Recurso Voluntário n. 127/2022
Processo n. 11/002550/2022-Digital – ALIM n. 4075-M de 15/2/2022
Sujeito Passivo: Aso Agenciamento de Cargas e Transportes Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.457.502-0 – Advogado: Fabiano Tavares Luz
Autuantes: Clinton dos Santos Vieira e Rui Ernesto Ribas Zanchet
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joseline Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
1º Revisor: Cons. Felipe Cezário Guimarães Pereira
Pedido de Vista: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 237/2024
Processo n. 11/003997/2020 – ALIM n. 45164-E de 8/1/2020
Sujeito Passivo: Cervejarias Kaiser Brasil S/A – Campo Grande-MS. – IE: 28.290.222-8 – Advogados: Gilberto Ayres Moreira, Alexandre de Almeida Mendonça e Fernando Westin M. Pereira
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli
Reexame Necessário n. 4/2023
Processo n. 11/006298/2022-Digital – ALIM n. 4052-M de 4/2/2022
Sujeito Passivo: Soubhia & Cia Ltda. – Nova Andradina-MS. – IE: 28.382.419-0 – Advogada: Christiane Gonçalves da Paz
Autuantes: Edson Luiz Hidalgo Talarico e Fabio Hiroshi Goto
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
Reexame Necessário n. 52/2023
Processo n. 11/018699/2022-Digital – ALIM n. 51739-E de 16/12/2022
Sujeito Passivo: Hovanir da Riva Filho – Jatei-MS. – IE: 28.590.550-3
Autuantes: Anderson Luiz Correa da Costa e Ewerton Cruz Cordeiros
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 8 de outubro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.