Publicado em 18 out 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.295, de 18/10/2023, p. 22/23.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 108/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte do mês de outubro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Reexame Necessário n. 35/2021
Processo n. 11/014717/2020-Digital – ALIM n. 46529-E de 24/11/2020
Sujeito Passivo: Mineração Bodoquena S/A – Bela Vista-MS. – IE: 28.051.931-1
Autuante: Alberto Saburo Kanayama
Julgador de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 3/2021
Processo n. 11/009827/2020-Digital – ALIM n. 45733-E de 30/7/2020
Sujeito Passivo: Alessandro Blanch Bergoli Eireli ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.330.047-7
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Luiz Lemos de Souza Brito Filho
Reexame do Ato de Revisão n. 37/2022
Processo n. 11/014019/2022-Digital – ALIM n. 50475-E de 3/10/2022
Sujeito Passivo: Karla Marques dos Santos ME – Dourados-MS. – IE: 28.410.410-8
Autuante: João Lemes Pereira
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame do Ato de Revisão n. 33/2022
Processo n. 11/014895/2022-Digital – ALIM n. 50550-E de 6/10/2022
Sujeito Passivo: Pizzaria e Restaurante Avenida Eireli ME – Ponta Porã-MS. – IE: 28.418.852-2
Autuante: Wanderley Bem Hur da Silva
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 17 de outubro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.