Publicado em 02 jul 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. Nº 8.953, EM 02.07.2015, PÁG. 3.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia sete do mês de julho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 47/2012
Processo: 11/049821/2011- ALIM n. 22409-E de 03.11.2011
Recorrente: Fidens Engenharia S/A. – Inocência-MS. – IE: 28.339.967-8
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Osvaldo Mitsuhide Imai
Julgadora de 1ª Instância: Viveca Octávia Loinaz Silvério
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Pedido de Vista: Dr. Rômulo Augustus Sugihara Miranda
Recurso Voluntário n. 5/2014
Processo: 11/041013/2013-ALIM n. 25806-E de 20.09.2013
Recorrente: Supermix Concreto S/A. – Nova Andradina-MS. – IE: não consta
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Recurso Voluntário n. 6/2014
Processo: 11/041007/2013-ALIM n. 25807-E de 20.09.2013
Recorrente: Supermix Concreto S/A. – Nova Andradina-MS. – IE: não consta
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Izabel Cristina Borini Ferreira
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 4/2014
Processo n. 11/036715/2013
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Espólio de Nedes Armelin Mandacaru Guerra – Presidente Prudente-SP
Assunto: Restituição de Indébito n. 2/2014
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1° de julho de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.