Publicado em 29 set 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.953 de 29/9/2022, p.13,14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia quatro do mês de outubro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Pedido de esclarecimento (Acórdão n. 96/2022)
Recurso Voluntário n. 59/2018
Processo n. 11/018900/2017 – ALIM n. 36003-E de 3/7/2017
Sujeito Passivo: Via Morena Indústria e Comércio Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.354.513-5 – Advogados: Oly Anacleto Garcia e Nathalia Ramos Brandão
Autuante: Valbério Nobre de Carvalho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 281/2021
Processo n. 11/023115/2019 – ALIM n. 43990-E de 15/10/2019
Sujeito Passivo: José Carlos Trennepohl – Costa Rica-MS. – IE: 28.713.753-8
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Lêda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzette
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame Necessário n. 8/2022
Processo n. 11/012449/2021 – ALIM n. 48533-E de 20/9/2021
Sujeiro Passivo: Consorcio UFN III – Três Lagoas-MS. – IE: 28.371.262-7 – Advogados: Maria Andréia Ferreira dos Santos e outros
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 270/2021
Processo n. 11/004429/2018 – ALIM n. 38491-E de 6/2/2018
Sujeito Passivo: Atallah Comércio de Veículos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.374.274-7 – Advogados: João Paulo N. Corrêa, Claine Chiesa, Clélio Chiesa e outros
Autuante: Eurípedes Ferreira Falcão
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Schons
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 28 de setembro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.