Publicado em 07 abr 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.467, de 7/4/2021, p. 7/8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 22/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 13 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 138/2020)
Recurso Voluntário n. 165/2019
Processo n. 11/015812/2017 – ALIM n. 35226-E de 23/5/2017
Sujeito Passivo: Small Dist de Derivados de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.301.656-6 – Advogados: Marcos Vinícius Costa e Rodrigo Beck Pereira
Autuantes: Gabriel Bezerra Bourguignon e Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 126/2019
Processo n. 11/018616/2018 – ALIM n. 40610-E de 30/7/2018
Sujeito Passivo: Biopele Industrial Comercial de Cos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.491.078-3 – Advogado: Daniel Puga
Autuante: Marcio Valério Verbisck
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 91/2019
Processo n. 11/024447/2018 – ALIM n. 41210-E de 22/10/2018
Sujeito Passivo: Fátima do Sul Agro Energética S.A. Álcool – Fátima do Sul-MS. – IE: 28.342.497-4 – Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto
Autuante: Sérgio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
*Recurso Voluntário n. 149/2016
Processo n. 11/046804/2015
Sujeito Passivo: Claro S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.379.934-0 – Advogados: César Tadeu Dias Júnior e Gabriela da Silva Mendes
Assunto: Restituição de Indébito
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 6 de abril de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.