Publicado em 05 abr 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.463, de 5/4/2021, p. 2/3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 21/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 32/2019
Processo n. 11/011005/2018 – ALIM n. 39629-E de 25/4/2018
Sujeito Passivo: João Carlos Facholi e Outros – Campo Grande-MS. – IE: 28.592.532-6 – Advogado: Írio Sobral de Oliveira e outro
Autuante: Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*Recurso Voluntário n. 82/2018
Processo n. 11/027676/2017 – ALIM n. 37235-E de 18/10/2017
Sujeito Passivo: João Carlos Facholi e Outros – Bataguassu-MS. – IE: 28.634.829-2 – Advogado: Ester Sayuri Shintate
Autuantes: Adilma Bezerra da Silva, Auro C. Barbosa e Anderson Luiz Correa da Costa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*Recurso Voluntário n. 253/2019
Processo: 11/009356/2019 – ALIM n. 42280-E de 16/4/2019
Sujeito Passivo: Telefônica Brasil S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.324.302-3 – Advogados: João Perez Soler e Rodrigo Corrêa Martone
Autuante: Luiz Tadeu Sales Corrêa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 31 de março de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.