Publicado em 18 dez 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.803, EM 18/12/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 79/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 20 do mês de dezembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 12/2017
Processo: 11/040323/2016-ALIM n. 32663-E de 24/8/2016
Sujeito Passivo: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.490.344–2 – Advogados: José Wanderley Bezerra Alves e outros
Autuante: Gabriel Bezerra Bourguignon
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Pedido de Vista: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 137/2016
Processo: 11/044257/2015 – ALIM n. 30408-E de 3/11/2015
Sujeito Passivo: Proteco Construções Ltda. –Campo Grande-MS – IE: 28.009.873-1 – Advogadas: Lúcia Maria Torres Farias e Marina Amorim Araújo
Autuante: Lauri Luiz Kener
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 106/2018
Processo: 11/019464/2017 – ALIM n. 36017-E de 4/7/2017
Sujeito Passivo: JBS S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.354.268-3 – Advogado: Fabio Augusto Chilo
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 124/2016
Processo n. 11/045229/2015 – ALIM n. 29889-E de 15/9/2015
Sujeito Passivo: Usiminas Mecânica S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.374.390-5 – Advogados: Daniela Guimarães Souto de Abreu e outro
Autuante: Reinaldo Monteiro de Campos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 7/2018
Processo n. 11/001441/2016 – ALIM n. 30350-E de 27/10/2015
Sujeito Passivo: Noredim Trindade da Rocha – Campo Grande-MS. – IE: 28.358.626-5
Autuante: Ronaldo da Silva Jorge
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 135/2016
Processo: 11/045917/2015 – ALIM n. 30623-E de 8/12/2015
Sujeito Passivo: L A F Brasil Ind. Cabos e Fios Gran Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.377.107-0 – Advogados: Marcelo Amaral Boturão, Bruno Pires Boturão e outros
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
*reincluídos em pauta de julgamento.
Campo Grande, 17 de dezembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz, Secretária Geral.