Publicado em 03 nov 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.981 de 3/11/2022, p. 5,6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2022
De ordem da Senhora Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de novembro, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 91/2022)
Recurso Voluntário n. 55/2021
Processo n. 11/017268/2019 – ALIM n. 42919-E de 6/8/2019
Sujeito Passivo: Ricardo Alexandre Borges – Costa Rica-MS – IE: 28.746.052-5 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame do Ato de Revisão n. 1/2022
Processo n. 11/010261/2021 – ALIM n. 44724-E de 4/12/2019
Contribuinte: Eldex.1 Empreiteira de Obras Eireli ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.324.800-9
Autuante: Luis Toshiaki Shimizu
Revisor: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 184/2020
Processo n. 11/020729/2019 – ALIM n. 44363-E de 5/11/2019
Sujeito Passivo: I.F.C. Indústria e Comércio de Cond Ltda. – Três Lagoas-MS. – 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Vladimir José Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 195/2020
Processo n. 11/022237/2019 – ALIM n. 44464-E de 19/11/2019
Sujeito Passivo: Pedro Raimundo de Oliveira – Campo Grande-MS. – Advogados: Vitória Guimarães, Kaio Bertozi de Souza Abu-Jamra e outro
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Souza Chaves
Campo Grande, 1 de novembro de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.