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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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Últimas notícias

NF-e

8 de dezembro de 2020

A partir de 1º/01/2021, exclusão da NCM 3923.30.00 e inclusões das NCM 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme NT 2016.003, versão 1.81

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Pauta de Julgamento

7 de dezembro de 2020

PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2020, de 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira)

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Pauta de Julgamento

4 de dezembro de 2020

PAUTA DE JULGAMENTO N. 66/2020, de 9 de dezembro de 2020 (quarta-feira)

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NFC-e

2 de dezembro de 2020

10º Sorteio da Nota MS Premiada

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NF-e

2 de dezembro de 2020

10º Sorteio da Nota MS Premiada

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Pauta de Julgamento

1 de dezembro de 2020

PAUTA DE JULGAMENTO N. 65/2020, de 3 de dezembro de 2020 (quinta-feira)

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Pauta de Julgamento

27 de novembro de 2020

PAUTA DE JULGAMENTO N. 64/2020, de 2 de dezembro de 2020 (quarta-feira)

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imagem de uma pessoa usando um notebook.

CTeOS

25 de novembro de 2020

Disponibilização do ambiente de PRODUÇÃO para a autorização da Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e).

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Pauta de Julgamento

25 de novembro de 2020

PAUTA DE JULGAMENTO N. 63/2020, de 1º de dezembro de 2020 (terça-feira)

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BP-e

24 de novembro de 2020

Consulta Pública do BP-e funcionando normalmente.

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A partir de 1º/01/2021, exclusão da NCM 3923.30.00 e inclusões das NCM 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme NT 2016.003, versão 1.81

PAUTA DE JULGAMENTO N. 67/2020, de 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira)

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10º Sorteio da Nota MS Premiada

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Consulta Pública do BP-e funcionando normalmente.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 74/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 75/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 76/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 77/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 78/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026 (TERÇA-FEIRA).