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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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BP-e

14 de outubro de 2021

Certificado digital da SEFAZ-MS, referente ao ambiente AUTORIZADOR de PRODUÇÃO do BP-e, será renovado dia 24 de novembro de 2021.

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Pauta de Julgamento

14 de outubro de 2021

PAUTA DE JULGAMENTO N. 91/2021, de 20 de Outubro de 2021 (Quarta– Feira)

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Pauta de Julgamento

14 de outubro de 2021

PAUTA DE JULGAMENTO N. 90/2021, de 19 de Outubro de 2021 (Terça– Feira)

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Pauta de Julgamento

14 de outubro de 2021

PAUTA DE JULGAMENTO N. 89/2021, de 18 de Outubro de 2021 (Segunda– Feira)

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Pauta de Julgamento

5 de outubro de 2021

PAUTA DE JULGAMENTO N. 88/2021, de 7 de Outubro de 2021 (Quinta– Feira)

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NFC-e

4 de outubro de 2021

Nota Técnica 2020.005, versão 1.20

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NF-e

4 de outubro de 2021

Nota Técnica 2020.005, versão 1.20

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Pauta de Julgamento

1 de outubro de 2021

PAUTA DE JULGAMENTO N. 87/2021, de 6 de Outubro de 2021 (Quarta– Feira)

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Pauta de Julgamento

30 de setembro de 2021

PAUTA DE JULGAMENTO N. 86/2021, de 5 de Outubro de 2021 (Terça– Feira)

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Pauta de Julgamento

27 de setembro de 2021

PAUTA DE JULGAMENTO N. 85/2021, de 30 de Setembro de 2021 (Quinta– Feira)

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 87/2021, de 6 de Outubro de 2021 (Quarta– Feira)

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).