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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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NF-e

7 de maio de 2024

Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

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NF-e

7 de maio de 2024

Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS (correção)

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MDF-e

6 de maio de 2024

Esclarecimentos para empresas que possam estar enfrentando problemas na emissão de MDF-e

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Pauta de Julgamento

6 de maio de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 45/2024, de 8 de maio de 2024 (quarta-feira).

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Pauta de Julgamento

3 de maio de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 44/2024, de 7 de maio de 2024 (terça-feira).

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Scanc

2 de maio de 2024

Distorções no percentual do B100 – SCANC

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MDF-e

29 de abril de 2024

AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDF-e

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CT-e

29 de abril de 2024

Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.

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Pauta de Julgamento

29 de abril de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2024, de 2 de maio de 2024 (quinta-feira).

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Pauta de Julgamento

25 de abril de 2024

PAUTA DE JULGAMENTO N. 42/2024, de 30 de abril de 2024 (terça-feira).

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AVISO: Desativação do Serviço Assíncrono do MDF-e

Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 149/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 150/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 1/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 2/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA).