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CTeOS

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e OS à Reforma T…

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BP-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do BP-e à Reforma Trib…

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CT-e

15 de maio de 2025

Publicada a Nota Técnica 2025.001 – RTC v1.02: Adequações do CT-e à Reform…

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Substituição Tributária

21 de fevereiro de 2025

Substituição Tributária Subsequente com Margem de Valor Agregado

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Pauta de Julgamento

1 de novembro de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

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NFC-e

31 de outubro de 2017

SEFAZ/MS libera URL’s dos Web services da versão “4.00” da NFC-e/NF-e, que estão programadas para começar a funcionar em produção a partir de segunda-feira dia 06/11/2017

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NF-e

31 de outubro de 2017

SEFAZ/MS libera URL’s dos Webservices da versão 4.00 da NF-e, que estão programadas para começar a funcionar em produção a partir de segunda-feira dia 06/11/2017.

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Pauta de Julgamento

30 de outubro de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2017, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.

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Pauta de Julgamento

30 de outubro de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

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NF-e

25 de outubro de 2017

Atualização da Cadeia Certificadora em Ambiente de Produção da NF-e da SEFAZ-MS

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NF-e

25 de outubro de 2017

Parada programada no dia 29 de outubro de 2017, domingo, das 13:00h às 22:00h.

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NFC-e

25 de outubro de 2017

Atenção: Parada programada na Sefaz/MS nos serviços de autorização da NFC-e do ambiente de produção

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Pauta de Julgamento

23 de outubro de 2017

PAUTA DE JULGAMENTO N. 51/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

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MDF-e

20 de outubro de 2017

Apontamentos sobre preenchimento e impactos relacionados à integração dos DF-e

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 54/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.

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SEFAZ/MS libera URL’s dos Webservices da versão 4.00 da NF-e, que estão programadas para começar a funcionar em produção a partir de segunda-feira dia 06/11/2017.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2017, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.

PAUTA DE JULGAMENTO N. 52/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Atualização da Cadeia Certificadora em Ambiente de Produção da NF-e da SEFAZ-MS

Parada programada no dia 29 de outubro de 2017, domingo, das 13:00h às 22:00h.

Atenção: Parada programada na Sefaz/MS nos serviços de autorização da NFC-e do ambiente de produção

PAUTA DE JULGAMENTO N. 51/2017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

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PAUTA DE JULGAMENTO N. 47/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 49/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 48/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA).

PAUTA DE JULGAMENTO N. 50/2026, DE 4 DE MAIO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA).