Publicado em 25 jul 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.212, EM 25.7.2016, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 35/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 28 do mês de julho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 115/2015
Processo: 11/040663/2014 – ALIM n. 822-M de 20.10.2014
Sujeito Passivo: Raizen Combustíveis S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.341.390-5 – Advogados: Rodrigo Beck Pereira e outros
Autuante: Clauber Araújo de Aguiar
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 4/2016
Processo: 11/005324/2015 – ALIM n. 28345-E de 15.1.2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS. – IE: 28.365.264-0 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 135/2015
Processo: 11/013768/2015 – ALIM n. 28816-E de 22.4.2015
Sujeito Passivo: Agro Energia Santa Luzia S.A. – Nova Alvorada do Sul-MS. – IE: 28.368.355-4 – Advogada: Flávia Andrea Sant’Anna F. Benites
Autuante: Azor Rodrigues Marques
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Campo Grande, 22 de julho de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.