Publicado em 27 jun 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.192, EM 27.6.2016, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 31/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 30 do mês de junho, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 39/2014
Processo: 11/000157/2014- ALIM n. 26806-E de 30.01.2014
Sujeito Passivo: COAMO Agroindustrial Cooperativa – Laguna Caarapã-MS. – IE: 28.333.001-5
Autuantes: Carlos Alberto Taliani e Diro Ynouye
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 5/2015
Processo: 11/010644/2014-ALIM n. 26835-E de 10-2-2014
Sujeito Passivo: CJM Produtos Alimentícios Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.340.740-9
Autuante: Carlos Eduardo M. de Araújo
Julgador de 1ª Instância:Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 36/2015
Processo: 11/029246/2014-ALIM n. 27478-E de 15-7-2014
Sujeito Passivo: Josi Sant’Anna Braga – Campo Grande-MS. – IE: 28.345.316-8 – Advogado: Luis Otávio Ramos Garcia
Autuante: Edson Massi Villalva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 24 de junho de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.