Publicado em 06 mar 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.094 de 6/3/2023, p. 20/21.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 11/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia oito do mês de março de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 257/2019
Processo n. 11/005919/2019 – ALIM n. 2166-M de 11/3/2019
Sujeito Passivo: Sergio Dias Campos – Sidrolândia-MS. – IE: 28.561.495-9 – Advogados: Thiago Machado Grilo e Vinícius Menezes dos Santos
Autuante: Luis Gustavo de Freitas Francisco
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 278/2021
Processo n. 11/021633/2019 – ALIM n. 43973-E de 14/10/2019
Sujeito Passivo: Dilceu Borges – Costa Rica-MS. – IE: 28.723.765-6 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuantes: Carlos André Costa, Max Mauro Dias Barbosa e Bruno Leda de Barros Mendonça
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 140/2022
Processo n. 11/019478/2019 – ALIM n. 2614-M de 16/10/2019
Sujeito Passivo: Germinex Agro Pecuaria Ltda. – Costa Rica-MS. – IE: 28.512.809-4
Autuantes: Vitor Marcio Pereira Gonçalves e Clinton dos Santos Vieira
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Matheus Segalla Menegaz
Recurso Voluntário n. 130/2020
Processo n. 11/004347/2020 – ALIM n. 44910-E de 9/12/2019
Sujeito Passivo: Ana Carolina Pires de Rezende Coutinho – Campo Grande-MS. – Advogados: Alex da Luz Benites e outros
Autuante: Rodrigo Campos Leonardi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Aurélio Vaz Rolim
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 3 de março de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.