Publicado em 25 abr 2022 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.810 de 25/4/2022, p.6,7
PAUTA DE JULGAMENTO N. 27/2022
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e sete do mês de abril, às oito horas e quinze minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 295/2019
Processo n. 11/000222/2019 – ALIM n. 41345-E de 31/10/2018
Sujeito Passivo: Cativante Transportes e Grãos – Eireli – Rio Brilhante-MS – IE: 28.432.594-5 – Advogados: Beatriz Vasconcellos Marques e outros
Autuante: Carlos André Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Renato Loureiro de Carvalho Pavan
Recurso Voluntário n. 275/2019
Processo n. 11/003076/2019 – ALIM n. 2127-M de 22/1/2019
Sujeito Passivo: Francislaine do Amaral Barroso – Costa Rica-MS – IE: 28.807.671-0 – Advogado: Eder Furtado Alves
Autuantes: Thiago de Barros Chaves e Anderson Alves Camargo
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Reexame Necessário n. 22/2020
Processo n. 11/013706/2019 – ALIM n. 42614-E de 27/6/2019
Sujeito Passivo: A P T Logística Armaz e Transp Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.740-5
Autuante: João Carlos Nascimento Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 9/2020
Processo n. 11/023512/2019 – ALIM n. 45047-E de 16/12/2019
Sujeito Passivo: Mineração Corumbaense Reunida S.A. – Corumbá-MS – IE: 28.099.942-9 – Advogados: Sacha Calmon Navarro Coêlho, Juliana Junqueira Coêlho, Misael Abreu Machado Derzi e outros
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 20 de abril de 2022.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.