Publicado em 18 nov 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.683 de 18/11/2021, p.5,6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 103/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 218/2019
Processo n. 11/014088/2018 – ALIM n. 40125-E de 5/6/2018
Sujeito Passivo: JZ Distribuidora MS Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.390.078-4 – Advogados: João Ricardo D. de Pinho, Caroline da C. Cabral e Jean Samir Nammoura
Autuante: Lwana Souza Pinto Costa Mancini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 19/2021
Processo n. 11/006442/2019 – ALIM n. 41961-E de 8/2/2019
Sujeito Passivo: Monticelli & Monticelli Ltda. – Nova Andradina-MS. – IE: 28.392.901-4 – Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo
Autuante: Pedro Ojeda Júnior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Homologação do Termo de Revisão n. 848/2019
Processo n. 11/004641/2021 – ALIM n. 44661-E de 28/11/2019
Contribuinte: Oscar Mareco Martins ME – Ponta Porã-MS. – IE: 28.428.130-1
Autuante: Marcelo Roberto Fiori
Revisor: Sergio Martins de Lima
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 15/2020
Processo n. 11/023501/2018 – ALIM n. 39918-E de 18/5/2018
Sujeito Passivo: Pantanal Agrícola Ltda. – São Gabriel do Oeste-MS. – IE: 28.318.204-0
Autuante: Wanderley Ben Hur da Silva
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 17 de novembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.