Publicado em 02 set 2021 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 10.624 de 2/9/2021, p. 7/8.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 75/2021
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 8 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 183/2018
Processo: 11/020978/2017 – ALIM n. 36415-E de 26/7/2017
Sujeito Passivo: Uniggel Armazens Gerais Garcia Ltda. EPP – Chapadão do Sul-MS – IE: 28.406.283-9
Autuantes: Altair Betoni e Max Mauro Dias Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 29/2019
Processo n. 11/028079/2017 – ALIM n. 34178-E de 5/12/2016
Sujeito Passivo: Marcos Silva de Araújo & Cia Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.248.730-1 – Advogados: Cássia Laís Molina Soares Henriques, Paulo Henrique de Souza Freitas e Outros
Autuante: Anísio Mendes Domingos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Recurso Voluntário n. 160/2019
Processo n. 11/024321/2018 – ALIM n. 2043-M de 16/10/2018
Sujeito Passivo: Kennya C. F. Garcia-EPP – Corumbá-MS – IE: 28.385.965-2 – Advogados: Ana Cristina Casanova Cavallo e Outros
Autuante: Crispim Rodrigues dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 62/2019
Processo n. 11/017311/2018 – ALIM n. 40521-E de 24/7/2018
Sujeito Passivo: Tonon Bioenergia S.A. – Maracajú-MS. – IE: 28.338.408-5
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 1º de setembro de 2021.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.