Publicado em 20 nov 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.328 EM 20/11/2020, PÁG. 13/14.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 62/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 26 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
*Recurso Voluntário n. 29/2019
Processo n. 11/010455/2018 – ALIM n. 39527-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Sigeyuki Ishii – Campo Grande-MS. – IE: 28.502.489-2 – Advogado: Abadio Baird
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Pedido de Vista: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 57/2019
Processo n. 11/010459/2018 – ALIM n. 39528-E de 17/4/2018
Sujeito Passivo: Sigeyuki Ishii – Campo Grande-MS. – IE: 28.502.489-2 – Advogado: Abadio Baird
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Paula Duarte Ferreira
Recurso Voluntário n. 80/2018
Processo n. 11/016299/2017 – ALIM n. 35285-E de 24/5/2017
Sujeito Passivo: Danicazipco Sistemas Construtivos S.A. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.346.291-4 – Advogada: Marcia Cristina Borges
Autuante: Valgney Cherri Ishimi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Recurso Voluntário n. 197/2018
Processo n. 11/031473/2017 – ALIM n. 37793-E de 29/11/2017
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogados: Clara Annaruma Rocha, Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhaes e Geise Fernandes Castilho
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Michael Frank Gorski
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 1/2020
Processo n. 11/015069/2019 – ALIM n. 42771-E de 29/7/2019
Sujeito Passivo: Monteverde Agro-Energética S.A. – Ponta Porã-MS. – IE: 28.341.266-6 – Advogado: Otávio Battochio Mazziero
Autuante: Sergio Braga
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 19 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.