Publicado em 10 nov 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 10.320 EM 10/11/2020, PÁG. 7.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 12 do mês de novembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 45/2020)
Recurso Voluntário n. 262/2018
Processo: 11/011010/2018 – ALIM n. 39555-E de 20/4/2018
Sujeito Passivo: International Paper do Brasil Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.259.147-8 – Advogados: Marco Antônio Gomes Behrndt e Daniela Zagari Gonçalves
Autuante: Fernando Cezar Henrique Nascimento Siqueira
Julgadora de 1ª Instância: Caroline de Cássia Sordi
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 35/2019
Processo n. 11/022540/2018 – ALIM n. 2003-M de 1/10/2018
Sujeito Passivo: Sementes Safrasul Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.304.115-3
Autuantes: Thiago de Barros Chaves e Anderson Alves Camargo
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 53/2019
Processo n. 11/016328/2018 – ALIM n. 40401-E de 9/7/2018
Sujeito Passivo: Small Distribuidora de Derivados de Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.301.656-6
Autuante: Diego Marcial Torales Palacios
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 13/2019
Processo n. 11/006130/2019 – ALIM n. 41991-E de 18/2/2019
Sujeito Passivo: Iaco Agrícola S.A. – Chapadão do Sul-MS. – IE: 28.352.488-0
Autuante: Daniel Feijo Bergamasso de Oliveira
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Campo Grande, 9 de novembro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.