Publicado em 08 out 2020 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 10.299 EM 8/10/2020, PÁG. 5.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 47/2020
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia 15 do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal julgará em sessão ordinária virtual a ser realizada por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.jit.si/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.ms.gov.br/SessãoTAT, os seguintes recursos, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observarem, também, as disposições contidas no art. 119-A, §§ 4º, 5º, 8º e 10, do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015, na redação do Decreto n. 15.468/2020):
Recurso Voluntário n. 247/2018
Processo: 11/024730/2017 – ALIM n. 36727-E de 4/9/2017
Sujeito Passivo: Cereais Chapadão Imp. Exp. Ltda. – Costa Rica-MS – IE: 28.289.515-9 – Advogados: Roberto Rodrigues e outros
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz Campos de Souza
Recurso Voluntário n. 202/2018
Processo n. 11/022264/2017 – ALIM n. 36551-E de 1/8/2017
Sujeito Passivo: Três Divisas Armazens Gerais Ltda. – Costa Rica-MS. – IE: 28.316.459-0 – Advogados: Marcio Rodrigues e outro
Autuante: Marcelo Cabral Komatsu
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 130/2019
Processo n. 11/011916/2018 – ALIM n. 39849-E de 15/5/2018
Sujeito Passivo: Rafael Sauer da Motta Eireli EPP – Campo Grande-MS. – IE: 28.406.016-0
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 135/2019
Processo n. 11/027337/2018 – ALIM n. 41671-E de 12/12/2018
Sujeito Passivo: Sal Uf Fast Food Com de Alimentos Ltda. – Campo Grande-MS. – 28.371.566-9
Autuante: Helio Marinho de O Filho
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 7 de outubro de 2020.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.