Publicado em 13 mar 2015 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 8.880, EM 13.03.2015, PÁG. 6-7.
SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 7/2015
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia dezenove do mês de março às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 25/2014
Processo: 11/004438/2014 (IPVA)
Recorrente: Flávio Nogueira Cavalcanti – Campo Grande-MS.
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Pedido de Vista: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 62/2012
Processo: 11/032446/2011- ALIM n. 21987-E de 28.07.2011
Recorrente: Confecções Sideral Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.331.943-7
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
CORREÇÃO PUBLICADA NO D.O.E. 8.883, EM 18.03.2015, PÁG. 2.
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 5/2013
Processo: 11/039677/2011- ALIM n. 22106-E de 30.08.2011
Interessados: Fazenda Pública Estadual e Confecções Sideral Ltda. – Naviraí-MS – IE: 28.331.943-7
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli Auto
Reexame Necessário n. 16/2013
Processo: 11/046815/2012- ALIM n. 24637-E de 11.12.2012
Recorrente: Órgão Julgador de 1ª Instância
Recorrida: S H Zenatti – Dourados-MS. – IE: 28.247.297-5
Autuante: Luis Eduardo Pereira
Julgadora de 1ª Instância: Viveca Octávia Loinaz Silvério
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
CORREÇÃO PUBLICADA NO D.O.E. 8.883, EM 18.03.2015, PÁG. 2.
Recurso Voluntário n. 5/2013
Processo: 11/043976/2012- ALIM n. 24459-E de 14.11.2012
Recorrente: Espólio Antônio José Machado – Paranaíba-MS – IE: 28.526.948-8
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Bernardo Yoshiaki Shinohara
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Christiane Gonçalves da Paz
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 12 de março de 2015.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.