Publicado em 18 out 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 53/2019
PUBLICADA NO DOE n. 10.009, de 18/10/2019, p. 10.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e dois do mês de outubro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Agravo n. 1/2018
Processo: 11/031577/2017 – ALIM n. 37813-E de 29/11/2017
Agravante: Embutidos Tradição Eireli – Campo Grande-MS – IE: 28.334.026-6
Agravado: Autoridade Julgadora de 1ª Instância
Autuante: Manoel Erico Barreto
Relatora: Cons. Ana Cecília de Freitas Pires Pereira
Recurso Voluntário n. 226/2018
Processo n. 11/004200/2018 – ALIM n. 38422-E de 01/2/2018
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.331-0 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outro
Autuante: José de Alencar Santelli
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Recurso Voluntário n. 10/2019
Processo n. 11/028797/2017 – ALIM n. 37531-E de 31/10/2017
Sujeito Passivo: WMS Supermercados do Brasil Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.353.819-8 – Advogados: Fernando Monteiro Scaff e outro
Autuante: Pedro Beolchi
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 179/2018
Processo n. 11/030289/2017 – ALIM n. 37645-E de 16/11/2017
Sujeito Passivo: Rayre Paes Fernandes da Silva – Campo Grande-MS. – IE: 28.390.735-5
Autuante: Carlos André Costa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 17 de outubro de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.