Publicado em 27 ago 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 38/2019
PUBLICADA NO DOE n. 9.972, de 27/8/2019, p. 8/9.
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia vinte e nove do mês de agosto, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 168/2018
Processo n. 11/011408/2017 – ALIM n. 34739-E de 4/4/2017
Sujeito Passivo: Royal Fic Distr Derivados Petróleo S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.005-2 – Advogados: Jack Izumi Okada, Priscila Picarelli Russo e outros
Autuante: Silvio Stoduti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Recurso Voluntário n. 147/2018
Processo: 11/016780/2017 – ALIM n. 35542-E de 5/6/2017
Sujeito Passivo: Intercement Brasil S.A. – Miranda-MS – IE: 28.253.054-1
Autuante: Valgney Cherri Ishimi
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre
Recurso Voluntário n. 164/2018
Processo: 11/027226/2017 – ALIM n. 37224-E de 17/10/2017
Sujeito Passivo: TRANSERV-IEX Import e Exp Calçados Ltda. – Corumbá-MS – IE: 28.329.619-4
Autuante: Carla Bulla Maiolino L. L. de Barros
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
Recurso Voluntário n. 253/2018
Processo n. 11/004079/2018 – ALIM n. 38298-E de 25/1/2018
Sujeito Passivo: Brascopper CBC Brasileira Condut Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.320.707-8 – Advogado: Henrique Campos Galkowicz
Autuante: Carlos Eduardo Moreira Ayres de Souza
Julgadora de 1ª Instância: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 46/2019
Processo n. 11/010045/2018 – ALIM n. 39507-E de 16/4/2018
Sujeito Passivo: Tim Celular S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.322.157-7 – Advogado: Rodrigo de Melo Castro Dias e outros
Autuantes: Larissa Reis, Adriano Garcia Magalhães, Geise Fernandes Castilho e Luiz Tadeu Sales Correa
Julgador de 1ª Instância: Antonio Carlos de Mello
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Campo Grande, 23 de agosto de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.