Publicado em 11 maio 2026 • por Flaviana Vieira Garcia de Souza •
PUBLICADA NO DOE n. 12.151, de 11/5/2026, p. 6.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 55/2026
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia treze do mês de maio de 2026, às oito horas e quinze minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 81/2024
Processo n. 11/011867/2023–Digital – ALIM n. 53302-E de 28/7/2023
Sujeito Passivo: Dona Santa Alimentos Ltda. – Dourados-MS. – IE: 28.325.346-0– Advogado: Francisco Ferreira Lima
Autuante: Adilma Bezerra da Silva
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Recurso Voluntário n. 73/2025
Processo n. 11/005307/2024-Digital – ALIM n. 54696-E de 8/4/2024
Sujeito Passivo: Corex Importação e Exportação Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.349.448-4 – Advogados: Guilherme Novaes e Luiz Felipe Ferreira dos Santos e outros
Autuantes: João Carlos Brum Farias
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Recurso Voluntário n. 120/2023
Processo n. 11/011959/2022–Digital – ALIM n. 4530-M de 24/8/2022
Sujeito Passivo: Royal Agro Cereais Ltda. – Antônio João-MS. – IE: 28.378.122-0– Advogado: Lourenço Barbosa do Prado
Autuantes: Vinicius Maldonado de Moura e Tiago Mafei
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Guilherme Frederico de Figueiredo Castro
Reexame Necessário n. 24/2025
Processo n. 11/014160/2024–Digital – ALIM n. 55754-E de 2/10/2024
Sujeito Passivo: Ariane da Silva Rocha – ME – Deodápolis-MS. – IE: 28.391.844-6
Autuante: Rudah Ribeiro Trovão
Julgadora de 1ª Instância: Luciana da Silva Neves
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 265/2025
Processo n. 11/002016/2025–Digital – ALIM n. 101316-E de 31/1/2025
Sujeito Passivo: Embalagens Aquidauana Eireli – Miranda-MS. – IE: 28.456.151-7
Autuante: Jorge Augusto Anderson Mendes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Joselaine Boeira Zatorre Monteiro de Carvalho
Campo Grande, 8 de maio de 2026.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.