Publicado em 03 maio 2022 • por bbento@fazenda •
Prezados contribuintes emissores de NF-e/NFC-e,
A Nota Técnica 2016.003, versão 3.10, apresenta nova tabela de NCM (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=)
A nova “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)” foi atualizada no Portal da NF-e, com vigência a partir de 01/07/2022, devido à publicação no DOU de 20/04/22 da Resolução Gecex nº 321, e encontra-se disponível no Portal Nacional da NF-e <www.nfe.fazenda.gov.br>, aba “Documentos”, opção “Diversos”. (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=)
Informamos que os 8 (oito) códigos incluídos na tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/07/2022 e os 4 (quatro) códigos excluídos da tabela de NCM publicada no Portal Nacional da NF-e estão realçados em vermelho com a informação de fim de vigência em 30/06/2022.
Os PRAZOS de implantação são:
Ambiente de Homologação (ambiente de testes das empresas): 01/06/2022
Ambiente de Produção: 01/07/2022 (a partir da 00:00h).
Equipe NF-e/NFC-e