Publicado em 23 abr 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.887, EM 23.4.2019, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 8/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 25 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 107/2018
Processo: 11/022231/2017 – ALIM n. 36453-E de 27/7/2017
Sujeito Passivo: Emplal C. O. Embalagens Plásticas Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.336.551-0 – Advogado: Alexandre de Araújo Albuquerque
Autuante: Matias Saul Zagonel
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Daniel Gaspar Luz dos Campos de Souza
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 8/2017
Processo: 11/008961/2016 – ALIM n. 30906-E de 12/2/2016
Sujeito Passivo: Feral Metalúrgica Ltda. – Três Lagoas-MS – IE: 28.336.550-1
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Recurso Voluntário n. 105/2018
Processo n. 11/020970/2017 – ALIM n. 36372-E de 24/7/2017
Sujeito Passivo: Eldorado Brasil Celulose S.A. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.355.548-3 – Advogada: Paula Barbosa Cuppari
Autuante: Fabricio Venturoli Lunardi e Fernando Cezar H. Nascimento Siqueira
Julgadora de 1ª Instância: Thais Arantes Lorenzetti
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 101/2018
Processo n. 11/027125/2017 – ALIM n. 37066-E de 29/9/2017
Sujeito Passivo: Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.374.400-6
Autuante: Paulo Cezar Pozzatti
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 22 de abril de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.