Publicado em 31 out 2025 • por malmeida •
PUBLICADA NO DOE n. 11.981, de 30/10/2025, p. 21.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 131/2025
De ordem do Senhor Presidente em exercício do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia três do mês de novembro de 2025, às dezesseis horas e trinta minutos, a 2ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 34/2021
Processo n. 11/004781/2021–Digital – ALIM n. 47250-E de 14/4/2021
Sujeito Passivo: Square Brasil Comércio, Importação Ltda. – Aparecida do Taboado-MS. – IE: 28.384.971-1
Autuante: Vladimir Jose Chiavegatto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Vicente da Fonseca Bezerra Júnior
Reexame Necessário n. 1/2023
Processo: 11/006210/2022–Digital – ALIM n. 4209-M de 3/4/2022
Sujeito Passivo: Brenntag Química Brasil Ltda. – Campo Grande-MS – IE: não consta
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Robinson Bogue Mendes
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. José Maciel Sousa Chaves
Recurso Voluntário n. 150/2023
Processo n. 11/007736/2022–Digital – ALIM n. 4302-M de 13/5/2022
Sujeito Passivo: Mayara Schuindt Fernandes – Deodápolis-MS. – IE: não consta – Advogados: Rodrigo Totino e outros
Autuante: Renato Rocha da Costa
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Julio Cesar Borges
Reexame Necessário n. 54/2022
Processo: 11/009338/2022–Digital – ALIM n. 4416-M de 12/7/2022
Sujeito Passivo: Raizen S/A – Araucária-PR – IE: 28.490.317-5 – Advogados: Ronaldo Redenschi, Julio Salles Costa Janolio e Victor Morquecho Amaral
Autuantes: Antonio Carlos de Souza e Clinton dos Santos Vieira
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Luiz Aurélio Adler Ralho
Recurso Voluntário n. 112/2025
Processo n. 11/010051/2024–Digital – ALIM n. 55383-E de 29/7/2024
Sujeito Passivo: Vetria Mineração S/A – Corumbá-MS. – IE: 28.456.654-3 – Advogado: José Carlos Gomes
Autuante: Vladimir Jose Chiavegatto
Julgadora de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relatora: Cons. Thaís Arantes Lorenzetti
Campo Grande, 29 de outubro de 2025.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.