Publicado em 01 abr 2019 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.873, EM 1º.4.2019, PÁG. 4.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 3/2019
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 3 do mês de abril, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 220/2018)
Recurso Voluntário n. 122/2016
Processo: 11/044272/2015 – ALIM n. 30418-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes e Rhiad Abdulahad
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 221/2018)
Recurso Voluntário n. 123/2016
Processo: 11/044273/2015 – ALIM n. 30419-E de 5-11-2015
Sujeito Passivo: Sky Brasil Serviços Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.343.758-8 – Advogados: Danny Fabrício Cabral Gomes e Rhiad Abdulahad
Autuante: Dilson Bogarim Insfran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Reexame Necessário n. 30/2018
Processo: 11/023226/2017 – ALIM n. 35746-E de 21/6/2017
Sujeito Passivo: IG Transmissão e Dist de Eletric Ltda. – Ivinhema-MS – IE: 28.365.848-7
Autuante: Pedro Ojeda Junior
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Reexame Necessário n. 44/2018
Processo: 11/026307/2017 – ALIM n. 36815-E de 13/9/2017
Sujeito Passivo: Construpiso Construtora de Pisos Ltda. – Coxim-MS – IE: 28.277.086-0 – Advogados: Ruy Ottoni Rondon Júnior e Regis Ottoni Rondon
Autuante: Jesse de Camargo Luiz
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Rafael Ribeiro Bento
Campo Grande, 29 de março de 2019.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.