Publicado em 17 nov 2023 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO DOE n. 11.321, de 17/11/2023, p. 8/9.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 121/2023
De ordem do Senhor Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa que, no dia vinte e um do mês de novembro de 2023, às oito horas e quinze minutos, a 1ª Câmara deste Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, de 4 de março de 2022, também por vídeo conferência, no endereço eletrônico meet.ms.gov.br/SessãoTAT e eventualmente, por necessidade, no endereço meet.jit.si/SessãoTAT, devendo os interessados em participar ou assistir à respectiva sessão, observar, também, as disposições contidas no art. 119-C, incisos II, III, IV, § 5º e 6º do Regimento Interno do TAT (Decreto n. 14.320/2015), os seguintes recursos:
Reexame Necessário n. 29/2022
Processo n. 11/003935/2021-Digital – ALIM n. 3470-M de 16/3/2021
Sujeito Passivo: Zelia Machado Nantes Aquino – Rio Verde de Mato Grosso-MS. – IE: 28.645.944-2 – Advogados: Luiz Felipe Ferreira, Guilherme Novaes e outros
Autuantes: Samuel Marques Abrahao e Renato Massaharu Miyashiro
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antonio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
Recurso Voluntário n. 272/2021
Processo n. 11/005539/2021-Digital – ALIM n. 47448-E de 29/4/2021
Sujeito Passivo: Ambev S.A. – Campo Grande-MS. – IE: 28.490.415-5 – Advogados: Luiz Gustavo A. S. Bichara, Rodrigo Giraldelli Peri e outros
Autuante: Luiz Claudio Almeida Martins Costa
Julgador de 1ª Instância: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Reexame do Ato de Revisão n. 34/2022
Processo n. 11/013705/2022-Digital – ALIM n. 50407-E de 27/9/2022
Sujeito Passivo: Meiry Cristina Miranda da Conceição MS. – Campo Grande-MS. – IE: 28.411.092-2
Autuante: João Lemes Pereira
Revisora: Thaís Arantes Lorenzetti
Relator: Cons. Faustino Souza Souto
Reexame do Ato de Revisão n. 40/2022
Processo n. 11/015552/2022-Digital – ALIM n. 50822-E de 31/10/2022
Sujeito Passivo: Simone Oliveira da Silva ME – Campo Grande-MS. – IE: 28.417.136-0
Autuante: Carlos Eduardo Yenes
Revisora: Geise Fernandes Castilho
Relator: Cons. Glauco Lubacheski de Aguiar
Campo Grande, 16 de novembro de 2023.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.