Publicado em 31 out 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADO NO D.O.E. 9.277, EM 31.10.2016, PÁG. 1.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 57/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia três do mês de novembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Pedido de Esclarecimento (Acórdão n. 121/2016)
Recurso Voluntário n. 4/2016
Processo: 11/005324/2015-ALIM n. 28345-E de 15-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Dourados-MS – IE: 28.365.264-0 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff e outros
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Reexame Necessário n. 42/2014
Processo: 11/004115/2012 – ALIM n. 22882-E de 1º-2-2012
Sujeito Passivo: L. do C. H. Figueiredo – Dourados-MS. – IE: 28.349.919-2 – Advogada: Andréa de Liz Santana
Autuante: Mário Sasaki
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Roberto Vieira dos Santos
Recurso Voluntário n. 121/2015
Processo: 11/015149/2014- ALIM n. 26990-E de 3-4-2014
Sujeito Passivo: Transporte Rodoviário 1500 Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.355.590-4 – Advogado: Carlos Lomir Janes de Souza
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 20/2016
Processo: 11/033558/2015 – ALIM n. 29714-E de 11-8-2015
Sujeito Passivo: Fraga Comércio de Carne Eireli – Guia Lopes da Laguna-MS. – IE: 28.362.331-4
Autuante: Roil Albertini
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Campo Grande, 27 de outubro de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.