Publicado em 29 ago 2016 • por tmotta@fazenda.ms •
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE FAZENDA
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
PUBLICADA NO D.O.E. 9.237, EM 29.8.2016, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 43/2016
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia primeiro do mês de setembro, às 8h30min, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
*Recurso Voluntário n. 61/2014
Processo: 11/049420/2013 – ALIM n. 26582-E de 10.12.2013
Sujeito Passivo: JM Ind. Com. de Artefatos de Metais Ltda. – Paranaíba-MS. – IE: 28.354.991-2 – Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti
Autuante: André Luiz Gomide
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Gérson Mardine Fraulob
Recurso Voluntário n. 130/2015
Processo: 11/013079/2015 – ALIM n. 28604-E de 26.3.2015
Sujeito Passivo: Curtume Três Lagoas Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.318.205-9
Autuante: Silvia Cristina Barbosa Leal
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Reexame Necessário n. 7/2016
Processo: 11/015151/2014-ALIM n. 26995-E de 4.4.2014
Sujeito Passivo: Transporte Rodoviário 1500 Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.355.590-4 – Advogado: Carlos Lomir Janes de Souza
Autuante: Nilton Pereira Barbosa
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Bruno Oliveira Pinheiro
Recurso Voluntário n. 58/2015
Processo: 11/041750/2014-ALIM n. 28016-E de 24-10-2014
Sujeito Passivo: Faquibrás Agro Industrial Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.340.832-4
Autuante: Ademir Pereira Borges
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 113/2015
Processo: 11/000565/2015-ALIM n. 28363-E de 19-1-2015
Sujeito Passivo: Nova Casa Bahia S.A. – Ponta Porã-MS – IE: 28.365.263-2 – Advogado: Fernando Monteiro Scaff
Autuante: Emílio Cesar Almeida Ohara
Julgador de 1ª Instância: Edilson Barzotto
Relatora: Cons. Célia Kikumi Hirokawa Higa
*reincluído em pauta de julgamento.
Campo Grande, 25 de agosto de 2016
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.