Publicado em 14 set 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.741, EM 14/9/2018, PÁG. 2.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 51/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 18 do mês de setembro, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 192/2016
Processo: 11/013907/2016 – ALIM n. 31256-E de 6/4/2016
Sujeito Passivo: Nedia Salim – Ponta Porã-MS – IE: 28.222.394-0
Autuante: Carlos Alberto Bernardon
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Jayme da Silva Neves Neto
Recurso Voluntário n. 109/2017
Processo: 11/052833/2016 – ALIM: 34111-E de 22/11/2016
Sujeito Passivo: Arrozeira Sepeense S.A. – Campo Grande-MS – IE: 28.368.644-8
Autuante: Nasri Muhamad Ibrahim
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hagreaves Calabria
Recurso Voluntário n. 72/2017
Processo: 11/033144/2015 – ALIM n. 29704-E de 7/8/2015
Sujeito Passivo: Le Coin Com de Vestuário Ltda. – Campo Grande-MS – IE: 28.328.325-4 – Advogado: Sebastião Rolon Neto
Autuante: José Tiradentes L Neto
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos
Campo Grande, 13 de setembro de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.