Publicado em 25 jun 2018 • por tmotta@fazenda.ms •
PUBLICADA NO D.O.E. 9.681, EM 22/6/2018, PÁG. 3.
PAUTA DE JULGAMENTO N. 29/2018
De ordem da Senhora Presidente do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia 26 do mês de junho, às oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes, os seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 27/2017
Processo n. 11/008427/2016 – ALIM n. 31014-E de 1°/3/2016
Sujeito Passivo: IFC Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Reexame Necessário e Recurso Voluntário n. 7/2017
Processo n. 11/008432/2016 – ALIM n. 31010-E de 1°/3/2016
Sujeito Passivo: IFC Ind. Com. Condutores Elétricos Ltda. – Três Lagoas-MS. – IE: 28.345.335-4 – Advogado: Bernardo Gross
Autuante: Roberto Vieira dos Santos
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relatora: Cons. Gigliola Lilian Decarli
Recurso Voluntário n. 32/2017
Processo n. 11/022504/2016 – ALIM n. 1226-M de 2/5/2016
Sujeito Passivo: TDB Textil S.A. – Sidrolândia-MS. – IE: 28.322.471-1
Autuante: Wilmar Carrilho da Silva
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 113/2017
Processo n. 11/011574/2017 – ALIM n. 34737-E de 4/4/2017
Sujeito Passivo: Chembro Química Ltda. – Campo Grande-MS. – IE: 28.351.374-8 – Advogada: Bruna Mendes Cano
Autuante: Luiz Tadeu Sales Corrêa
Julgador de 1ª Instância: Antônio Carlos de Mello
Relatora: Cons. Ana Lucia Hargreaves Calabria
Campo Grande, 21 de junho de 2018.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.